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Mostrando postagens com o rótulo Política

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Política - Resgate Democrático

O mau uso da palavra democracia ao longo dos últimos anos parece ter nublado a percepção demonstrada pela maioria dos brasileiros, principalmente aqueles entre os vinte e os trinta anos de idade. Eram ainda adolescentes quando esta deturpação começou, de modo que hoje se mostram meio perdidos em seus julgamentos.

Política - Caminho dos Perdedores

"Parlare", verbo italiano de onde se origina a nossa palavra "parlamentar", significa conversar. No Parlamento se resolvem os principais problemas que preocupam nosso país. O Congresso, como representante de um dos três poderes basilares de nossa democracia, deve primar pela autonomia de tomar as decisões necessárias ao andamento de seus trabalhos, sem a interferência dos demais poderes.

Política - O Fenômeno das Abstenções

Nove cidades tiveram índice de abstenção maior do que 30%. No Rio de Janeiro, o número de abstenções foi maior do que os votos do segundo colocado. Em todo o Brasil a abstenção chegou a somar 17,6% do eleitorado. Ou seja, 28 milhões de eleitores deixaram de comparecer à Zona Eleitoral no dia da eleição. Abstenção é diferente de quando o eleitor comparece e usa a urna para anular seu voto ou faz valer a opção de votar em branco. Em São Paulo, João Dória ganhou no primeiro turno, mas sua votação foi numericamente menor do que as abstenções somadas aos votos brancos e nulos. O mesmo aconteceu em mais 11 capitais, onde os vencedores tiveram menos votos do que o total de abstenções, votos brancos e nulos.

Política - E Agora?

Com 61 votos a favor e 20 contra foi aprovado o afastamento definitivo da Sra. Dilma Rousseff na tarde de quarta-feira, dia 31 de agosto. Os que eram contrários ao processo contra a Ex-Presidente acordaram hoje, dia 1º de setembro, perguntando o que foi que mudou com o impeachment. Argumentam que ainda estamos na mesma situação de ontem, como se uma noite fosse suficiente para desfazer todos os equívocos perpetrados ao longo de 13 anos.

Mas o que realmente mudou a partir da efetivação definitiva de Michel Temer na cadeira da Presidência?

Política - Herança Maldita

O Partido dos Trabalhadores (PT) usou muitas vezes a expressão "herança maldita" para se referir ao quadro econômico em que o país se encontrava depois dos oito anos de governo do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A verdade é que, passados treze anos de governo petista, o país se encontra numa situação muito pior do que foi deixado por Fernando Henrique Cardoso.

Brazil - The Legal Basis for Impeachment

The removal of a President is provided in Article 85 of the Brazilian Constitution, which states that it can occurs in cases of impeachable offenses, which include, among others, crimes against the existence of the Union, the exercise of political rights, social and individual and against administrative probity. These crimes are regulated by Law 1079 of 1950, the so-called "law of impeachment".

At the article 86 of the Brazilian Republican Constitution the process of "impeachment" is divided in two phases:

At first the House of Representatives, must admit the charge made by any citizen, that is limited by a majority of 2/3 of its members, to receive or not the charge.

Impeachment - Não Há Perdedores

Quando 367 Deputados Federais e 55 Senadores da República acatam a instauração de um processo pelo qual se exige o afastamento da Presidente da República, a pedido de 3 cidadãos comuns respaldados no amplo apoio da população como ficou claro nas manifestações das ruas, especialmente por sabermos que a maioria dos Congressistas que votaram a favor do impeachment tem lá seus problemas a resolver com a justiça, forçoso é se reconhecer que a democracia venceu.

Impeachment Especial - O Tripé da Denúncia (Final)

A Defesa A defesa da Presidente apresentada na Comissão Especial de Admissibilidade do impeachment tem se comportado como a mulher adúltera pega em flagrante que diz ao marido que não é nada daquilo que parece. Mas, como a mulher que não tem um argumento convincente, a defesa falha em explicar o que é então, senão o que aparenta. Correndo o risco de soar impróprio, seguimos com o parábola do marido traído. A mulher se prende a detalhes quanto a se haveria se consumado o coito, se houve ou não penetração e se estavam totalmente nus ou parcialmente vestidos na hora do flagrante, evitando no entanto se referir a questão do adultério.

Impeachment Especial - O Tripé da Denúncia (Parte III)

Créditos Suplementares   Em pleno ano de campanha eleitoral, e antes mesmo disso, o Tesouro Nacional vinha encontrando dificuldades para arcar com os compromissos previstos no Orçamento da União especialmente no tocante ao pagamento dos programas sociais. Para contornar esta situação obrigou as instituições financeiras controladas pelo governo, sobretudo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, a pagar as dívidas do governo sem repassar o dinheiro, no que ficou conhecido como "pedaladas fiscais", numa alusão ao drible do futebol eternizado pelo Robinho. Mas este artifício ainda não adiantou. O que deu ensejo ao terceiro pilar que alicerça a denúncia contra a Presidente Dilma.

Impeachment Especial - O Tripé da Denúncia (Parte II)

As Pedaladas Vários eventos econômicos que ocorreram ao mesmo tempo acabaram por afetar o Orçamento da União. Mas não se pode ignorar que a sangria da Petrobrás, que é alvo das investigações da Lava Jato, contribuíram em muito para a degradação das contas públicas. Para não ter de assumir publicamente o déficit que se anunciava e ser acusada de má gestora pelos adversários no ano em que lançava sua candidatura à reeleição, a Presidente lançou mão com maior regularidade de um expediente que é objeto desta nossa segunda parte. O segundo pilar da denúncia do Impeachment.

Impeachment Especial - O Tripé da Denúncia (Parte I)

A Lava Jato A Doutora Janaína Paschoal, na defesa que fez de denúncia perante a Comissão Especial do Senado que analisa a admissibilidade do Processo de Impeachment, voltou a frisar enfaticamente o que havia dito perante a Comissão similar que aconteceu na Câmara dos Deputados. Que a denúncia apresentada em conjunto com o jurista Doutor Miguel Reale Júnior e o Senhor Hélio Bicudo está baseada em três fundamentos basilares indissociáveis e complementares aos quais pretendemos identificar cada um dos pilares alegados, sendo esta a primeira parte de uma série especial.

Política - Derrota Imperdoável

O Partido dos Trabalhadores e o Lula nunca vão perdoar Fernando Henrique Cardoso. Depois de ter usurpado a liderança do movimento popular que culminou no Impeachment do Collor, Lula e o PT estavam certos de que sua hora havia chegado. O povo estava com Lula. Eles venceriam as eleições com ampla margem de votos. Eles só não contavam que o Vice-Presidente Itamar Franco ao assumir o governo pudesse em pouco tempo revolucionar as bases da economia brasileira lançando um projeto audacioso e tão bem engendrado quanto o Plano Real, que teve ninguém menos do que Fernando Henrique como articulador. Eles até tentaram arrancar Itamar Franco da presidência através de um ilegítimo processo de impeachment quando viram a força do plano econômico junto ao povo, mas não obtiveram sucesso. E perderam a eleição logo no primeiro turno. Nunca na história deste país se perdeu uma eleição praticamente ganha de forma tão humilhante. Eles não perderam a eleição para um homem. Nem para um nome de peso na polí…

Política - Não Caiu

Hoje de manhã, quando fui comprar pão, um vizinho me parou para saber minha opinião sobre os rumos políticos do Brasil, a partir dos acontecimentos do último dia 17 de abril.

- Agora que a Dilma caiu, o quê vai acontecer?
- Mas a Dilma não caiu. Ela continua governando o país. Ainda é a Presidente do Brasil.
- Hã!?! Como assim?? E o que foi aquilo ontem?

Política - O Dom de Iludir

Várias matérias sobre as "pedaladas fiscais" usam como ilustração fotos da Presidente pedalando uma bicicleta. Admitamos que o marqueteiro João Santana, agora preso, foi muito esperto ao aconselhar a Presidente a fazer passeios ciclísticos desde que a imprensa passou a usar a expressão. Mas a alcunha não tem nada a ver com bicicleta.

A expressão se refere a um drible do futebol, um artifício usado para iludir os adversários, que se notabilizou pelo jogador Robinho, do Santos. O jogador passa um pé por cima da bola fingindo que vai jogá-la para um lado e a joga para o outro lado usando o outro pé. Quando bem executado, o movimento pode se repetir, o jogador vai passando os pés alternadamente por sobre a bola até decidir para que lado vai jogá-la, resultando num movimento de grande plasticidade, e lembra mesmo as pedaladas de uma bicicleta. Mas não deixa de ser um truque. Que fica bem no futebol, mas não nas contas públicas.

Política - Ministro Lula, O Brevíssimo

A se confirmar no plenário do STF o julgamento favorável expedido nesta sexta-feira (18 de março) pelo Meritíssimo Senhor Juiz Gilmar Mendes sobre a ação apresentada pelo PSDB e o PPS contra a nomeação do ex-Presidente Lula da Silva para o cargo de Ministro em Chefe da Casa Civil do Governo Dilma, Luís Inácio passa a concorrer ao posto de Ministro com o menor tempo de mandato como Ministro da história deste país, disputando com o ex-Ministro da Justiça também nomeado há poucos dias pela Presidente Dilma Rousseff. O Procurador da República Welington César demitiu-se após onze dias,  quando o mesmo STF decidiu por unanimidade pela incompatibilidade da função de um Procurador com o exercício de cargo público no poder executivo. Lula por sua vez será forçado a sair sem sequer ter entrado. Isso porque a decisão do Ministro Gilmar Mendes tornaria nula a nomeação do ex-Presidente por incompatibilidade moral com o cargo.

Política - Sindicalistas

Em minha carreira como operário, que findou ano passado em razão da atual situação econômica do país, tive oportunidade de me encontrar com muitos sindicalistas. Essa convivência, por vezes forçada, me permitiu traçar um perfil mais ou menos exato do caráter dos sindicalistas.

Política - O Grande Golpe!

Em 1992 a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) juntamente com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), tendo o apoio da Confederação Nacional do Bispos do Brasil (CNBB), da Central Única dos Trabalhadores e das principais entidades de representação de classe do país, aplicaram um golpe. Em Junho daquele ano a OAB deu entrada no pedido de impeachment de Fernando Collor. Em setembro Collor renunciou para não ter seus direitos políticos cassados. Mas o STF decidiu por unanimidade dar prosseguimento ao processo, confirmando o impeachment do Presidente no início de 1993. Estava consolidado o grande golpe que foi aplicado pela sociedade brasileira contra a corrupção e a incompetência de um Presidente da República.

Política - O Nó do Decreto 8.515

Delegar funções aos Ministros de Estado é uma prerrogativa legítima do Presidente da República   Até o ano de 1.999 as Forças Armadas eram subordinadas a três (3) Ministérios Militares distintos (o da Marinha, o do Exército e o da Aeronáutica), que por sua vez respondiam única e exclusivamente ao Presidente da República na função cumulativa e constitucional de Comandante em Chefe das Forças Armadas. Desde então passou a haver o entendimento de que os Ministérios Militares não eram condizentes com a Nova República, e que estes ministérios representavam os resquícios do regime militar do qual havíamos saído em 1.984.

Mas antes da extinção destes Ministérios, ainda no ano de 1.998, foi publicado o  * Decreto 2.790/98 onde a Presidência da República delegava aos Ministros Militares o poder de baixar  os seguintes atos:

Política - O Cérebro por Trás do Esquema

Com um atraso de mais de dez anos, começa a ser desmantelado o esquema de corrupção que deu origem ao Mensalão a partir da revogação da liberdade condicional de seu mentor intelectual Finalmente, podemos dizer que o Mensalão acabou. A prisão de José Dirceu decretada nesta segunda-feira, está baseada em subsídios suficientes para desmontar completamente o esquema que sustentou o maior caso de corrupção deste século. Ainda falta alguém se dispor a investigar a todos que de fato receberam pagamento para votar a favor do governo.

Afinal, se o Mensalão foi proposto para obter a maioria dos votos na Câmara e no Senado estamos falando de no mínimo 258 deputados federais e 41 senadores.

Política - Caindo na Matrix

O maior esquema de corrupção de um país começa pela exploração da miséria.
Em 2003 começava a ser posto em prática no Brasil o audacioso projeto do Partido dos Trabalhadores de se manter por (pelo menos) 20 anos no poder. Seus idealizadores traziam na bagagem a experiência de outro país em que isso já acontecera. Impossível não lembrar da invejável longevidade de  Fidel Castro que já governava Cuba por 44 anos. Em uma carta endereçada ao então presidente Hugo Chávez da Venezuela, supostamente escrita por Fidel Castro, estaria detalhada a maneira de se manter por tanto tempo no poder. Seja a autoria verdadeira ou falsa, o certo é que Chávez se manteve fiel à receita ali detalhada e estaria no poder até hoje, não fosse ele acometido da doença que abreviou-lhe a vida. Olhando para os últimos 12 anos do governo petista, não seria demais imaginar que aqui também estivesse em andamento um esquema semelhante, dadas as muitas coincidências verificadas.